Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 273 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

273
Julgados Comentados
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Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

273 julgados
Origem: STJ
Informativo: 871
11/11/2025

Dedução no IRPF de contribuições extraordinárias à previdência complementar fechada com limite de 12%

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 871
11/11/2025

Flexibilização do critério econômico de baixa renda no auxílio-reclusão e seus limites

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 866
07/10/2025

Requerimento administrativo, interesse de agir e fixação da DIB nas ações previdenciárias

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1190
11/09/2025

Auxílio-doença: alta programada e retorno do trabalhador afastado das atividades laborais

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 862
09/09/2025

Reconhecimento do tempo especial do contribuinte individual pós Lei 9.032/1995 com prova alternativa

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 860
18/08/2025

Contribuições extraordinárias não integram a base da contribuição previdenciária patronal

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1186
17/08/2025

Aplicação do fator previdenciário aos casos alcançados pela regra de transição prevista na EC nº 20/1998

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 855
20/05/2025

Impossibilidade de cômputo do período de gozo de aposentadoria por tutela provisória revogada

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 854
10/05/2025

Integração do abono de permanência na base do adicional de férias e 13º salário

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1174
23/04/2025

Reforma da Previdência: EC nº 103/2019 e aposentadoria de policiais civis e federais do sexo feminino

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 850
21/04/2025

Validade da TR como índice de reajuste em previdência complementar fechada anterior à CNPC 40/2021

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1173
09/04/2025

Devolução de valores recebidos por segurados do INSS em razão da tese da “revisão da vida toda”

Direito Previdenciário > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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