Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 142 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

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Julgados Comentados
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Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

142 julgados
Origem: STJ
Informativo: 873
03/11/2025

ISS sobre intermediação de viagens internacionais: conceito de resultado e não incidência por exportação

Direito Internacional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 861
01/09/2025

Jurisdição brasileira exige que multinacionais forneçam dados de provedores de internet sem cooperação internacional

Direito Internacional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 864
31/08/2025

Desvalorização imobiliária pós-desastre ambiental não autoriza majoração de acordo indenizatório

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1188
26/08/2025

Convenção da Haia de 1980: aspectos civis da subtração internacional de crianças e compatibilidade com a Constituição Federal de 1988

Direito Internacional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 862
17/08/2025

Aplicação retroativa da Lei 14.939/2024 à comprovação de feriado local no CPC

Direito Internacional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 852
12/05/2025

Exequibilidade no Brasil de dívida de jogo lícita contraída no exterior

Direito Internacional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 852
11/05/2025

Cômputo em dobro da pena por condições degradantes fixado pela Corte Interamericana

Direito Internacional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 854
05/05/2025

Admissibilidade da prova penal estrangeira via cooperação internacional segundo ordem pública e soberania brasileiras

Direito Internacional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 856
12/03/2025

Dispensa de carta rogatória na citação arbitral com prova inequívoca de recebimento

Direito Internacional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 835
04/11/2024

Legitimidade ativa da União e competência federal em ação de visitas da Convenção de Haia

Direito Internacional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 805
19/03/2024

Cabimento da transferência da execução penal ao Brasil para brasileiro nato

Direito Internacional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 805
04/03/2024

Homologação de sentença estrangeira não impede ação brasileira de modificação de guarda

Direito Internacional > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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