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Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.
Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.
Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.
Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.
O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.
Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.
Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.
O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.
Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.
Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.
Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.
Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.
Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.
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