Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 15 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

15
Julgados Comentados
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Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

15 julgados
Origem: STJ
Informativo: 849
05/05/2025

Direito de pessoas não-binárias à retificação do registro civil para gênero neutro

Direito Notarial E Registral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 834
04/11/2024

Validade do registro fora da ordem na prioridade registral diante da caducidade da prenotação

Direito Notarial E Registral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 812
13/05/2024

Certificação de memorial georreferenciado por matrícula individual, afastado o conceito agrário de imóvel rural

Direito Notarial E Registral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 801
19/02/2024

Alteração do nome civil para inclusão de sobrenome do padrinho e prenome composto

Direito Notarial E Registral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1118
23/11/2023

Procedimento administrativo para a retificação ou o cancelamento de registros imobiliários: contraditório diferido e atribuições do corregedor-geral de Justiça e de juízes federais

Direito Notarial E Registral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 757
08/11/2022

Concurso de remoção notarial e registral permite vagas específicas concorrerem a mistas sem titulação específica

Direito Notarial E Registral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
20/06/2022

Investigação de paternidade independente da ação anulatória de registro civil

Direito Notarial E Registral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 737
10/05/2022

Transparência e acesso à informação ambiental no registro de imóveis e Ministério Público

Direito Notarial E Registral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
18/04/2022

Remuneração do interventor de cartório extrajudicial não se sujeita ao teto constitucional

Direito Notarial E Registral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
13/12/2021

Alteração do nome de menor: motivação idônea para substituir agnome filho por sobrenome materno

Direito Notarial E Registral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 702
21/06/2021

Responsabilidade do adquirente por taxa de associação de moradores desde a compra, sem débitos pretéritos

Direito Notarial E Registral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
10/02/2020

Impossibilidade de incluir ascendentes dos pais adotivos no registro civil de nascimento sob CC/1916

Direito Notarial E Registral > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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