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Julgados comentados

11 julgados
Origem: STJ
Informativo: 849
06/05/2025

Direito de pessoas não-binárias à retificação do registro civil para gênero neutro

Direito Notarial E Registral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 834
05/11/2024

Validade do registro fora da ordem na prioridade registral diante da caducidade da prenotação

Direito Notarial E Registral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 812
14/05/2024

Certificação de memorial georreferenciado por matrícula individual, afastado o conceito agrário de imóvel rural

Direito Notarial E Registral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 801
20/02/2024

Alteração do nome civil para inclusão de sobrenome do padrinho e prenome composto

Direito Notarial E Registral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1118
24/11/2023

Procedimento administrativo para a retificação ou o cancelamento de registros imobiliários: contraditório diferido e atribuições do corregedor-geral de Justiça e de juízes federais

Direito Notarial E Registral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 757
09/11/2022

Concurso de remoção notarial e registral permite vagas específicas concorrerem a mistas sem titulação específica

Direito Notarial E Registral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
21/06/2022

Investigação de paternidade independente da ação anulatória de registro civil

Direito Notarial E Registral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
14/12/2021

Alteração do nome de menor: motivação idônea para substituir agnome filho por sobrenome materno

Direito Notarial E Registral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 702
22/06/2021

Responsabilidade do adquirente por taxa de associação de moradores desde a compra, sem débitos pretéritos

Direito Notarial E Registral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
11/02/2020

Impossibilidade de incluir ascendentes dos pais adotivos no registro civil de nascimento sob CC/1916

Direito Notarial E Registral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 608
09/05/2017

Alteração de prenome e sexo no registro civil de pessoas trans sem exigência de cirurgia

Direito Notarial E Registral > Geral

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