Buscador de Jurisprudência

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Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

1.868 julgados
Origem: STJ
Informativo: 816
10/06/2024

Ilegalidade em concurso por não pontuar resposta alinhada a precedente obrigatório do STJ

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 818
10/06/2024

Limites da responsabilidade do expropriado por dano ambiental e moral coletivo na desapropriação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1139
03/06/2024

Porte de arma de fogo aos membros da Defensoria Pública

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1138
23/05/2024

Competência legislativa para editar norma sobre a ordem de fases de processo licitatório

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1138
23/05/2024

Tiro desportivo: autonomia para entidades e empresas fixarem horário e local de funcionamento

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 813
21/05/2024

Solidariedade entre corréus na indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 814
20/05/2024

Decisões do CARF não configuram prática reiterada do art. 100, III, do CTN

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 814
20/05/2024

Inaplicabilidade da fiscalização do INMETRO a balanças de postos de saúde municipais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1138
20/05/2024

Admissibilidade de reclamação constitucional sem o esgotamento das vias ordinárias e inconstitucionalidade de bônus de inclusão regional para ingresso no curso de medicina

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1136
09/05/2024

Concursos públicos da área de segurança pública: limite de vagas para mulheres

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1136
08/05/2024

Empresas estatais: restrições às indicações políticas para o Conselho de Administração e para diretoria

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1135
05/05/2024

Serviço militar: desligamento voluntário antecipado de oficial das Forças Armadas que tenha ingressado na carreira mediante concurso público

Direito Administrativo > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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