Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.868 julgados
Origem: STF
Informativo: 1123
08/02/2024

Limitação de vagas para mulheres em concurso público da polícia militar

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1123
06/02/2024

TV por assinatura: inclusão obrigatória de canais gratuitos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 800
05/02/2024

Aplicação imediata do requisito de urgência na indisponibilidade de bens da LIA

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 800
05/02/2024

Retroatividade benigna das alterações na Lei de Improbidade Administrativa segundo STF 1199

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1122
04/02/2024

Agentes socioeducativos: concessão de porte de arma de fogo por lei estadual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1121
17/12/2023

Programa de Arrendamento Rural: desapropriação para fins de reforma agrária, esbulho possessório e vistoria administrativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1120
10/12/2023

Concurso público: regras que beneficiam natural residente no estado

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1119
29/11/2023

Inconstitucionalidade da vedação à posse em cargo público de candidatos que tenham se recuperado de doença grave

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1118
23/11/2023

Obrigações impostas a concessionárias de serviços de abastecimento de água

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1118
23/11/2023

Reestruturação da Administração Tributária Federal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1119
23/11/2023

Direito à transposição de assistente jurídico aposentado anteriormente à Lei 9.028/1995 ao cargo de Advogado da União

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 797
22/11/2023

Legitimidade de pessoas jurídicas privadas para pedido de suspensão de liminar em serviço público

Direito Administrativo > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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