Buscador de Jurisprudência

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Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

1.868 julgados
Origem: STF
Informativo: 1094
11/05/2023

Criação de parcerias público-privadas para a execução de obras públicas em âmbito municipal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
08/05/2023

Prorrogação do processo administrativo disciplinar não gera nulidade sem prova de efetivo prejuízo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1092
01/05/2023

Serventias extrajudiciais: regras atinentes ao concurso para ingresso na carreira notarial por lei estadual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1092
01/05/2023

Ministério Público: lei estadual que fixa critérios de desempate para a promoção e a remoção com base na antiguidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1092
01/05/2023

Defensoria Pública: lei estadual que fixa critérios de desempate para a promoção e a remoção com base na antiguidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1092
01/05/2023

Impedimento da aposentadoria voluntária e da exoneração a pedido de servidor estadual que responde a processo administrativo disciplinar

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 774
23/04/2023

Competência do Tribunal de Justiça local na supervisão investigativa de autoridades com foro por prerrogativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1091
23/04/2023

Órgãos de segurança pública estadual e possibilidade de alienação de armas de fogo a seus integrantes mediante venda direta

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1091
23/04/2023

Fiscalização de recursos do Fundo Penitenciário por tribunal de contas estadual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1092
23/04/2023

Vigilantes de empresas de segurança privada: concessão de porte de arma de fogo por lei estadual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1092
23/04/2023

Instalação de lacres eletrônicos em tanques de postos de combustíveis

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1093
23/04/2023

Agentes de combate às endemias: norma que define o regime jurídico da categoria

Direito Administrativo > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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