Buscador de Jurisprudência

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STF & STJ
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Julgados comentados

1.868 julgados
Origem: STJ
Informativo: 772
17/04/2023

Desapropriação decorrente da criação de Parque Nacional e dever estatal de indenizar

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 773
17/04/2023

Discricionariedade administrativa na fixação da quantidade de servidores liberados para mandato classista

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1091
16/04/2023

Regulamentação das condições e percentuais mínimos de servidores de carreira para cargos comissionados

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1091
16/04/2023

Direito do servidor estável à licença sem remuneração para desempenho de mandato classista

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1091
16/04/2023

Decreto presidencial: extinção de cargos em comissão e funções de confiança e limitação da ocupação, concessão ou utilização de gratificações pertencentes aos quadros de universidades públicas e de institutos federais de ensino

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1091
16/04/2023

Incorporação de gratificação por exercício da Presidência do TCDF

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1090
11/04/2023

Transposição de emprego público para o quadro estatutário sem prévia aprovação em concurso público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1090
11/04/2023

Policiais civis e restrições à promoção ou à participação em manifestações

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 781
11/04/2023

Gratificação genérica paga a todos não se transmuta em vencimento básico

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1089
30/03/2023

Poderes Judiciário e Legislativo estaduais: representação judicial extraordinária e atribuições do Procurador-Geral da Assembleia Legislativa e dos consultores jurídicos do Poder Judiciário

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1089
28/03/2023

Dispensa de¿licitação para a outorga de serviços de transporte coletivo de passageiros desvinculados da exploração de infraestrutura

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1089
27/03/2023

Tomada de Contas Especial: prazo prescricional para instauração pelo TCU

Direito Administrativo > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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