Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.868 julgados
Origem: STF
Informativo: 1019
27/05/2021

Limite remuneratório único para servidores estaduais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1019
27/05/2021

Covid-19: Competência legislativa estadual e vedação de interrupção dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica por falta de pagamento durante a pandemia

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1019
27/05/2021

Fixação de subsídio de parlamentares estaduais por Decreto Legislativo estadual – vinculação com parlamentares federais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1019
27/05/2021

Inconstitucionalidade da ascensão funcional e possibilidade de promoção por conclusão de curso de nível superior

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1018
20/05/2021

Autonomia financeira, orçamentária e administrativa de universidade estadual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1018
20/05/2021

Desnecessidade de autorização legislativa para alienação de empresas subsidiárias

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1018
20/05/2021

Teto de remuneração a empresas públicas e sociedades de economia mista

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1017
13/05/2021

Covid-19: legislação estadual e planos de saúde

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1017
13/05/2021

Controle judicial da aplicação de percentual mínimo de recursos orçamentários em ações e serviços públicos de saúde

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1017
13/05/2021

Promoção pessoal e divulgação de atos estatais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 745
05/05/2021

Devido processo legal e vacância de serventia

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 695
03/05/2021

Contratação temporária judicial não gera preterição nem nomeação de cadastro de reserva

Direito Administrativo > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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