Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.888 julgados
Origem: STF
Informativo: 1013
15/04/2021

Ensino a distância: lei estadual e vício de iniciativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1012
11/04/2021

Inconstitucionalidade material por violação à isonomia na relação Estado-cidadão

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1012
06/04/2021

Covid-19: leitos de UTI e custeio e financiamento pela União

Direito Administrativo > Direito Da Saúde

Origem: STF
Informativo: 1012
06/04/2021

Concessionárias de energia elétrica e utilização onerosa de faixas de domínio público estadual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 691
05/04/2021

Indenização por dano moral coletivo em loteamento irregular com publicidade enganosa na venda de lotes

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1011
25/03/2021

Ministro da Educação e nomeação “pro tempore” de dirigente de instituição de ensino federal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 690
23/03/2021

Competência para ações de contribuição sindical: Justiça Comum para estatutários, Justiça do Trabalho para celetistas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 690
22/03/2021

Competência da ANVISA para autorizar cultivo de Cannabis medicinal vedado ao Judiciário

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1010
19/03/2021

Convocação para prestação de serviço militar obrigatório após a conclusão do curso de medicina

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1010
19/03/2021

Serviço de tecnologia da informação: dispensa de licitação, delegação de função normativa e livre iniciativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1009
12/03/2021

Covid-19: Lei Complementar 173/2020 e Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1009
12/03/2021

Covid-19: acesso à informação e dados referentes à pandemia

Direito Administrativo > Direito Da Saúde

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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