Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.870 julgados
Origem: STF
Informativo: 970
16/03/2020

LC 75/1993: auxílio-moradia e prazo de concessão – 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 970
16/03/2020

Servidor público e processo administrativo disciplinar – 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 970
16/03/2020

CNJ e revisão disciplinar – 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 972
12/03/2020

Serventias extrajudiciais e concurso público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 969
10/03/2020

Responsabilidade civil do Estado e dever de fiscalizar

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
10/03/2020

Cadastro e peticionamento no SEI configuram ciência da tramitação eletrônica do processo administrativo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 969
09/03/2020

Aposentadoria e direito adquirido a regime jurídico

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 674
09/03/2020

Inaplicabilidade dos benefícios da colaboração premiada à ação de improbidade administrativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 676
09/03/2020

Inexistência de isenção de custas processuais às fundações públicas de direito privado

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 968
04/03/2020

Competência jurisdicional e fase pré-contratual de seleção e de admissão de pessoal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
04/03/2020

Termo inicial da prescrição quinquenal por preterição em concurso público na nomeação de terceiro

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
04/03/2020

Pagamento de salário a servidor público não configura apropriação ou desvio de verbas públicas

Direito Administrativo > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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