Buscador de Jurisprudência

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Tribunais

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Julgados comentados

1.870 julgados
Origem: STF
Informativo: 965
18/12/2019

Nepotismo e conceito de parentesco

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 967
18/12/2019

Porte de arma de fogo e competência legislativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 967
18/12/2019

Parecer opinativo e impugnação por meio de arguição de descumprimento de preceito fundamental

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 979
18/12/2019

Competência para legislar sobre serviços de telefonia fixa e móvel e de acesso à internet

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 963
09/12/2019

Redução de alíquota de Imposto de Importação e dever de indenizar – 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 962
04/12/2019

Subsídio mensal e vitalício a ex-governadores e desnecessidade de devolução dos valores recebidos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
04/12/2019

Inexistência de direito adquirido à permanência de médicos estrangeiros nos quadros da saúde pública

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
02/12/2019

Ilegalidade de critérios classificatórios na seleção de licitantes em credenciamento público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 651
22/11/2019

Poder-dever municipal de regularizar loteamentos irregulares com obras essenciais e exigir ressarcimento dos responsáveis

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
18/11/2019

Cabimento de indenização por limitações administrativas na ação de desapropriação indireta

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
18/11/2019

Competência do Tribunal de Justiça para perda do cargo de Promotor sem Lei de Improbidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 959
11/11/2019

Cumulação de títulos de magistério e aplicação retroativa de nova interpretação de norma administrativa – 2

Direito Administrativo > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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