Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.888 julgados
Origem: STF
Informativo: 947
12/08/2019

Mandado de injunção e aposentadoria de servidor público com deficiência

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 946
06/08/2019

Art. 19 do ADCT e fundação pública de natureza privada

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
25/06/2019

Inexistência de regresso da Eletrobrás contra a União no empréstimo compulsório de energia elétrica

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
25/06/2019

Prazo prescricional da ação indenizatória por desapropriação indireta: regra geral decenal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
20/06/2019

Minutos faltantes da hora-aula não integram tempo de atividade extraclasse do magistério

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 944
12/06/2019

Extinção de conselhos por decreto

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 943
05/06/2019

Venda de empresa estatal e autorização legislativa -2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 649
13/05/2019

Inaplicabilidade do CDC à fiança bancária acessória a contrato administrativo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 646
09/04/2019

Ilegitimidade passiva dos serviços sociais autônomos em ações tributárias e repetição de indébito

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 648
08/04/2019

Legitimidade do uso da denominação bombeiro civil por profissionais de empresas privadas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 937
08/04/2019

Cumulação de cargos e profissionais da área de saúde

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 647
08/04/2019

Agência de turismo cambial equiparada a instituição financeira e sujeita à fiscalização do Bacen

Direito Administrativo > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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