Buscador de Jurisprudência

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Tribunais

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Julgados comentados

1.888 julgados
Origem: STF
Informativo: 791
22/06/2015

Concurso público e limite de idade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 790
17/06/2015

Remuneração de servidor público e vício formal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 789
10/06/2015

Mandado de Injunção: aposentadoria especial de oficiais de justiça - 9

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 789
10/06/2015

MI: aposentadoria especial e servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público - 3

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 787
27/05/2015

Norma estadual e princípio da simetria

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 787
26/05/2015

Fies e alteração de regras de forma retroativa - 2 e 3

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 787
25/05/2015

TCU: sigilo bancário e BNDES - 1 a 4

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 786
19/05/2015

EC 41/2003: pensão por óbito posterior à norma e direito à equiparação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 783
28/04/2015

Plano Real: contrato de locação comercial

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 782
22/04/2015

Questões de concurso público e controle jurisdicional

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 782
22/04/2015

Servidor público e divulgação de vencimentos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 782
21/04/2015

EC 20/1998 e acumulação de proventos civis e militares

Direito Administrativo > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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