Damásio Jurisprudência
InformativosSúmulasGlossário
Damásio Jurisprudência

Com você, no seu melhor caminho.

Jurisprudência por Disciplina

  • Ver todas as disciplinas →

Informativos e Recursos

  • Todos os Informativos
  • Informativos STF
  • Informativos STJ
  • Glossário Jurídico
  • Súmulas

Sobre o Damásio

  • Conheça os Cursos Damásio
  • Unidades Damásio
  • Central de Atendimento

Damásio Educacional S/A - CNPJ: 07.912.676/0001-09 - Av. da Liberdade, 683 - Liberdade

São Paulo/SP - CEP: 01503-001

InícioJurisprudência

Buscador de Jurisprudência

Encontre julgados selecionados que indicam o entendimento do STF e do STJ, comentados pelo Damásio.

104
Julgados Comentados
20
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

Disciplinas

Todas as DisciplinasDireito AdministrativoDireito AmbientalDireito AutoralDireito CivilDireito ConstitucionalDireito Da Criança E Do AdolescenteDireito Do ConsumidorDireito Do TrabalhoDireito EleitoralDireito EmpresarialDireito FinanceiroDireito InternacionalDireito MilitarDireito Notarial E RegistralDireito PenalDireito PrevidenciárioDireito Processual CivilDireito Processual PenalDireito TributárioLegislação Especial

Julgados comentados

104 julgados
Origem: STJ
Informativo: 805
27/02/2024

Responsabilidade objetiva e reparação ambiental sem prova técnica por despejo irregular de esgoto

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1116
10/11/2023

Regras sobre licenciamento ambiental em âmbito estadual

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1110
29/09/2023

Cobrança de indenização monetária pelos danos causados ao meio ambiente para a exploração mineral no âmbito estadual

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 787
13/09/2023

Responsabilidade propter rem por obrigações ambientais do proprietário ou possuidor atuais e anteriores

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 787
13/09/2023

Validade de multa administrativa ambiental sem necessidade de advertência prévia

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1105
21/08/2023

Lei da Biossegurança: normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades relacionadas a organismos geneticamente modificados e seus derivados

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1102
30/06/2023

Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca em âmbito estadual e proibição da pesca de arrasto motorizado no mar territorial costeiro

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1100
20/06/2023

Cláusula de reserva de plenário e aplicabilidade do art. 15 do Código Florestal

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1097
02/06/2023

Imposição de obrigatoriedade para as concessionárias de serviços de telecomunicações em âmbito estadual

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1096
26/05/2023

Proibição de pulverização aérea de agrotóxicos no âmbito estadual.

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1096
19/05/2023

Conama: regras sobre composição, funcionamento e processo decisório

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 768
13/03/2023

Cumulação de multas administrativas ambientais por Capitania dos Portos e Ibama em derramamento de óleo

Direito Ambiental > Geral

Página 3 de 9

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

?

Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

Sobre a Buscador

Conheça nossa metodologia, nossa equipe de Buscador e Doutrina e mais. Mais de 10 anos encontrando soluções em legislação para estudantes.