Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 668 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

668
Julgados Comentados
23
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

💡 Dica: Para selecionar múltiplas opções, mantenha pressionada a tecla Ctrl (Windows/Linux) ou Cmd (Mac) enquanto clica.

Julgados comentados

668 julgados
Origem: STJ
Informativo: 790
11/09/2023

Inclusão de prestações alimentares vencidas no curso da execução pelo rito expropriatório

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 786
27/08/2023

Não cabimento de dano moral coletivo pela cobrança indevida de tarifa bancária por instituição financeira

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 784
21/08/2023

Indenização mínima por dano moral no CPP exige pedido expresso e dispensa instrução probatória

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 784
21/08/2023

Registro do loteamento e transferência definitiva dos espaços livres ao Poder Público

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 785
20/08/2023

Comodato vedação ao comodante de arcar com despesas ordinárias salvo consentimento expresso

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 783
14/08/2023

Prazo prescricional nas ações indenizatórias contra prestadoras privadas de serviço público

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 783
13/08/2023

Boa-fé objetiva limita comissão sobre precatório ao valor efetivamente pago vedado enriquecimento sem causa

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 782
08/08/2023

Constituição da mora em alienação fiduciária por notificação ao endereço contratual sem comprovação do recebimento

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 780
19/06/2023

Responsabilidade patrimonial do cônjuge na comunhão universal por dívida do outro, com meação preservada

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 779
12/06/2023

Termo inicial da usucapião na posse ad usucapionem afastada actio nata subjetiva

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 781
12/06/2023

Gratuidade de justiça do menor representado e a não automática vinculação à renda dos pais

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
22/05/2023

Penhora de imóvel alienado fiduciariamente por dívida condominial com intimação do credor fiduciário

Direito Civil > Geral

Página 16 de 56

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

Sobre a Buscador

Conheça nossa metodologia, nossa equipe de Buscador e Doutrina e mais. Mais de 10 anos encontrando soluções em legislação para estudantes.