Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 668 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

668
Julgados Comentados
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Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

668 julgados
Origem: STJ
Informativo: 755
25/10/2022

Arrolamento sumário: homologação sem ITCMD prévio e comprovação de tributos do espólio

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 757
24/10/2022

Contestação em cobrança contratual: compensação e nulidade como fatos extintivos, vedada revisão e rescisão

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 756
24/10/2022

Prescrição trienal e termo inicial em indenização por ilícito concorrencial sem decisão do CADE

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 754
17/10/2022

Simulação na compra e venda de imóvel: nulidade e direito de meação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 754
17/10/2022

Inaplicabilidade da teoria da perda de uma chance por falta de nexo causal

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 754
10/10/2022

Admissibilidade de adoção por mãe biológica de filho maior previamente entregue à adoção

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 754
10/10/2022

Unicidade da interrupção prescricional: protesto e ação judicial, prevalece o primeiro evento

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1071
06/10/2022

Isenção do pagamento de direitos autorais em eventos sem fins lucrativos

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 752
03/10/2022

Termo inicial da prescrição quinquenal: consolidação da propriedade na alienação fiduciária imobiliária

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 752
03/10/2022

Legalidade da exumação judicial para exame de DNA em investigação de paternidade

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 754
03/10/2022

Validade da cláusula de não remuneração na rescisão contratual sob equilíbrio, boa-fé e função social

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1070
29/09/2022

Desfiliação de associado: quitação de débitos e/ou multas como condição

Direito Civil > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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