Buscador de Jurisprudência

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668
Julgados Comentados
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Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

668 julgados
Origem: STJ
Informativo: 753
26/09/2022

Justa causa para cancelar inalienabilidade e impenhorabilidade à luz do Estatuto da Pessoa Idosa

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 752
26/09/2022

Bem público não demarcado em condomínio pro indiviso não impede usucapião parcial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 753
26/09/2022

Copropriedade parcial do imóvel não impede usucapião especial urbana do art. 1.240

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 751
19/09/2022

Nulidade processual exige demonstração de prejuízo por ausência de intimação para audiência

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 754
11/09/2022

Correção monetária em contratos imobiliários: CUB-SINDUSCON na obra e INPC após conclusão

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 750
04/09/2022

Possibilidade no divórcio de manter ex-cônjuge dependente em plano de saúde restrito a servidores públicos

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 747
29/08/2022

Responsabilidade objetiva do clube mandante por danos a torcedores visitantes em tumulto com explosivos

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
22/08/2022

Dano moral por exibição não autorizada de imagem íntima em televisão com conotação pejorativa

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 749
22/08/2022

Liberdade de imprensa em críticas a atos oficiais e agentes públicos sem violar intimidade

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 748
22/08/2022

Fotografia ilustrativa em jornalismo não configura violação de imagem ou intimidade nem gera dano moral

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
15/08/2022

Inexistência de sucumbência recíproca quando indenização por dano moral é arbitrada em valor inferior

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
15/08/2022

Responsabilidade do possuidor-explorador de aeronave por danos a terceiros em superfície decorrentes de queda

Direito Civil > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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