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Perguntas Frequentes

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Julgados Encontrados

2.285 julgados
Origem: STF
Informativo: 579
16/03/2010

Fornecimento de Medicamentos e Responsabilidade Solidária dos Entes em Matéria de Saúde

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 579
16/03/2010

Responsabilidade da União por Fundo de Previdência Complementar e Aspecto Social da Questão

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 579
16/03/2010

Membro do MP: Nomeação para a Magistratura e Inexistência de Direito Adquirido a Quintos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 578
09/03/2010

Reclamação e Controle de Constitucionalidade - 4

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 576
24/02/2010

ADI por Omissão e Erradicação do Analfabetismo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 576
23/02/2010

Fundo de Participação dos Estados: Fixação de Coeficientes e Critérios de Rateio

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 576
23/02/2010

ADI e Reserva de Lei Federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 571
09/12/2009

Reclamação: Liberdade de Imprensa e Segredo de Justiça Imposto em Decisão Judicial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 571
08/12/2009

TRF: Representação Judicial e AGU ; Eleição para Cargo de Direção e Art. 102 da LOMAN

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 571
08/12/2009

Reclamação: Ministério Público do Trabalho e Legitimidade para Atuar perante o Supremo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 570
02/12/2009

Princípio da Neutralidade do Estado: Provas do ENEM e Dia Compatível com o Exercício da Fé - 1

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 568
18/11/2009

EC 45/2004 e Art. 102, III, d, da CF

Direito Constitucional > Geral

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