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Julgados Encontrados

2.285 julgados
Origem: STF
Informativo: 542
14/04/2009

ADI e Conversão de Benefícios Previdenciários em URV

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 542
14/04/2009

Regras de Aposentadoria e Vício Formal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 542
14/04/2009

Repasse Automático de Dotações Orçamentárias e Vício Formal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 542
14/04/2009

Polícias Civil e Militar do DF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 549
01/04/2009

Contrato de Trabalho Temporário e Competência da Justiça Comum

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 541
01/04/2009

Reclamação. Promotor de Justiça. Nomeação. Cargo de Secretário de Estado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 342
30/03/2009

Representação Judicial do DF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 540
25/03/2009

Culturas Ilegais de Plantas Psicotrópicas e Expropriação de Gleba

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 143
21/03/2009

HC: Alteração da Competência Originária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 537
03/03/2009

Precatório. Correção de Cálculos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 537
03/03/2009

Trânsito e Vício Formal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 537
03/03/2009

ADI e Criação de Quadro Suplementar de Assistente Jurídico

Direito Constitucional > Geral

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