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Julgados Encontrados

2.285 julgados
Origem: STF
Informativo: 537
03/03/2009

Organização dos Serviços Notariais e de Registros e Vício Formal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 537
03/03/2009

Nepotismo e Conselheiro de Tribunal de Contas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 537
03/03/2009

Precatórios: Pessoas Jurídicas Distintas e Ausência de Quebra de Ordem

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 536
18/02/2009

Depositário Infiel e HC de Ofício

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 535
11/02/2009

ADI e Nomeação de Cargos de Procuradoria Geral Estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 534
01/02/2009

ADI e Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 534
01/02/2009

ADI e Cargos de Direção de Tribunal de Justiça

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 532
08/12/2008

Exame de DNA e Direito de Locomoção

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 531
03/12/2008

Precatório e Incidência de Juros de Mora

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 531
03/12/2008

Taxa de Coleta de Lixo e Base de Cálculo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 530
25/11/2008

Art. 129, § 3º, da CF: Atividade Jurídica e Excepcionalidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 530
25/11/2008

Recebimento de Denúncia e Afastamento de Magistrados

Direito Constitucional > Geral

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