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Encontre julgados selecionados que indicam o entendimento do STF e do STJ, comentados pelo Damásio.

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Julgados comentados

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

2.285 julgados
Origem: STF
Informativo: 1087
15/03/2023

Criação de salas de descompressão para profissionais de enfermagem em hospitais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 768
15/03/2023

Legitimidade ativa de delegatária de serviço público para suspensão de segurança no interesse público primário

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 770
12/03/2023

Preenchimento e revogação do quinto constitucional como ato administrativo complexo multiorgânico

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1086
10/03/2023

Vinculação da remuneração do Ministério Público com a da Magistratura

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1086
10/03/2023

Vinculação da Assessoria Jurídica estadual à respectiva Procuradoria-Geral¿

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1086
08/03/2023

Defensoria Pública: autonomia administrativa e determinação judicial para o preenchimento de cargo de defensor em localidades desamparadas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1085
03/03/2023

Remoção entre juízes vinculados a tribunais de justiça distintos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1085
03/03/2023

Energia elétrica: obrigatoriedade das concessionárias estaduais de expedirem notificação pessoal para a realização de vistoria

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1084
23/02/2023

Validade do programa Bolsa Aluguel no Estado do Amapá

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
14/02/2023

Impossibilidade de emenda por erro na autoridade coatora que altera competência no Mandado de Segurança

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 765
14/02/2023

Cobertura integral de insumos na internação domiciliar substitutiva pelos planos de saúde

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1082
10/02/2023

Proibição do uso de “linguagem neutra” nas escolas e em editais de concursos públicos

Direito Constitucional > Geral

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