Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STJ
Informativo: 820
05/08/2024

Competência judicial para impor ao Poder Público estudos ambientais e sociais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 820
05/08/2024

Competência dos Tribunais de Contas para julgar atos de gestão de prefeitos municipais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1144
05/08/2024

ICMS: legitimidade para iniciativa legislativa e regime de antecipação tributária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1144
05/08/2024

Servidores efetivos de Tribunal de Contas estadual: exercício de funções de assessoramento jurídico e representação judicial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1144
05/08/2024

CNJ: competência para declarar a vacância de serviços notariais e de registros e para regulamentar concurso público para o preenchimento das vagas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 820
05/08/2024

Anulação judicial de atos do CARF somente por ilegalidade contrariedade jurisprudencial ou abuso de poder

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 820
05/08/2024

Obrigatoriedade de liberação de honorários advocatícios contratuais até 20 por cento do patrimônio bloqueado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 820
05/08/2024

Competência da justiça estrangeira para expedição de passaportes e saída de menores domiciliados no exterior

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 822
05/08/2024

Reclassificação judicial em concurso público exige litisconsórcio passivo necessário, contraditório e ampla defesa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1145
05/08/2024

Precatórios: inadimplemento e incidência de juros moratórios

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1143
27/06/2024

Chefe do Poder Executivo: competência para dispor sobre contratação ou convênio de serviços privados de saúde

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1143
27/06/2024

Poder investigatório do Ministério Público: alcance, parâmetros e limites

Direito Constitucional > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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