Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 1141
11/06/2024

Índice de correção monetária dos depósitos realizados nas contas vinculadas ao FGTS

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 816
11/06/2024

Inexistência de dados de carga horária de militares e limites da LAI

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1140
09/06/2024

Lei Plano Plurianual 2024-2027 do Estado da Paraíba: emenda parlamentar e cronograma de execução orçamentária e financeira para emendas individuais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1140
09/06/2024

Leis municipais e proibição do uso da “linguagem neutra”

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1140
05/06/2024

Proteção especial ao bioma do Pantanal Mato-Grossense: inércia do Congresso Nacional em editar a lei regulamentadora

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1140
04/06/2024

Inelegibilidade por parentesco: ocupação, na mesma localidade, dos cargos de chefia dos Poderes Legislativo e Executivo por cônjuges/companheiros ou parentes até o segundo grau

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1139
03/06/2024

Programa “Mais Médicos”: exigência de chamamento público para abertura de cursos de medicina

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1139
03/06/2024

Porte de arma de fogo aos membros da Defensoria Pública

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1139
03/06/2024

Adicional de penosidade: inércia do legislador ordinário em regulamentar o direito social fundamental

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1139
03/06/2024

Aumento de contribuição previdenciária por medida provisória

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 815
03/06/2024

Incabível enquadramento como salário-maternidade de valores pagos a gestantes afastadas pela Lei 14.151/21

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1139
03/06/2024

Débitos tributários ajuizados: redução dos honorários advocatícios dos procuradores do estado

Direito Constitucional > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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