Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STJ
Informativo: 808
19/02/2024

Majoração de danos morais coletivos irrisórios sem violar a Súmula 7/STJ

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 802
19/02/2024

Cobertura obrigatória de equoterapia e musicoterapia para TGD e TEA nos planos de saúde

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1123
08/02/2024

Limitação de vagas para mulheres em concurso público da polícia militar

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1123
08/02/2024

Fundo Estadual do Transporte: fontes de receita e natureza jurídica da contribuição

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1123
08/02/2024

Aposentadoria compulsória no âmbito estadual: aumento da idade para membros de determinadas carreiras em parâmetro distinto ao fixado pela Constituição Federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1123
06/02/2024

TV por assinatura: inclusão obrigatória de canais gratuitos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1123
05/02/2024

Provedores de internet: limites da requisição cautelar de dados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 801
05/02/2024

Dever do Judiciário de consultar a pessoa trans sobre estabelecimento e convívio prisionais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 800
05/02/2024

Prazos e vias para impugnação da base de cálculo ilegal na aposentadoria de servidor público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 800
05/02/2024

Ônus estatal de comprovar consentimento válido para ingresso domiciliar com registro audiovisual e preservação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1122
04/02/2024

Agentes socioeducativos: concessão de porte de arma de fogo por lei estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1122
31/01/2024

Pessoas maiores de setenta anos: regime de bens aplicável no casamento e na união estável

Direito Constitucional > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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