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O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

2.285 julgados
Origem: STF
Informativo: 1053
03/05/2022

Liberdade de expressão e imunidade parlamentar

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
26/04/2022

Desnecessidade de inclusão da União no polo passivo em ações de fornecimento de medicamentos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
26/04/2022

Controle judicial da omissão estatal na efetivação de direitos constitucionais indígenas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1052
26/04/2022

Recriação de Assistência Jurídica da Justiça Militar

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1051
20/04/2022

Proposições legislativas e adoção do rito de urgência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1051
20/04/2022

Energia elétrica e regulamentação por medida provisória com posterior conversão em lei

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1051
20/04/2022

Liberdade de expressão e limites

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
19/04/2022

Honorários contratuais pagos apenas com juros moratórios de precatórios do FUNDEF e FUNDEB

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1050
08/04/2022

Concessão de meia-entrada em estabelecimentos de lazer e entretenimento para professores da rede pública estadual e municipais de ensino

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1050
08/04/2022

Prazo de validade de bilhetes de transporte rodoviário de passageiros e competência legislativa estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 732
06/04/2022

Limites à intervenção federal diante do descumprimento de ordem judicial de desocupação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 732
05/04/2022

Legitimidade do Ministério Público para mandado de segurança em defesa coletiva e do patrimônio público

Direito Constitucional > Geral

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