Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STJ
Informativo: 798
04/12/2023

Subsistência como critério de natureza alimentar e rol exemplificativo do art. 100 §1º CF/88

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 800
04/12/2023

Nulidade da diligência domiciliar noturna e atipicidade de abuso de autoridade diurno

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1119
30/11/2023

Criação e organização de Justiça Militar estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1119
30/11/2023

Obrigatoriedade, instituída por lei municipal, de implantação de ambulatório médico ou unidade de pronto-socorro em shopping centers

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1120
28/11/2023

Indústria de cigarro: possibilidade de cancelamento sumário de seu registro especial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 799
27/11/2023

Crime de usurpação de recursos minerais da União em propriedade privada ou zona rural

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1114
25/11/2023

Contratos de mútuo com alienação fiduciária de imóvel: possibilidade de execução extrajudicial em caso de não pagamento da parcela

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1118
23/11/2023

Obrigações impostas a concessionárias de serviços de abastecimento de água

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1117
19/11/2023

Polícia Militar: regras de concurso público e percentual de vagas para candidatas do sexo feminino

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1117
19/11/2023

Organização¿da Polícia Civil: criação do cargo de gestor de Delegacias Interativas de Polícia do Interior

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1117
19/11/2023

Investigação¿de agentes com foro privilegiado perante o respectivo Tribunal de Justiça: necessidade de prévia autorização judicial para a instauração

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1117
19/11/2023

Constitucionalidade de dispositivos da Lei 12.850/2013: necessidade de implementação de instrumentos processuais penais modernos no combate às organizações criminosas

Direito Constitucional > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

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Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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