Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 1111
05/10/2023

Serviço de telefonia: garantia de sinal de celular em passagem subterrânea de trânsito no âmbito estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1111
04/10/2023

Direito da gestante contratada por prazo determinado ou ocupante de cargo em comissão à licença-maternidade e à estabilidade provisória

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1111
03/10/2023

Condenação criminal transitada em julgado: possibilidade de nomeação e posse de aprovados em concurso público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 790
02/10/2023

Prazo decadencial quinquenal para revisão de atos de inativação e pensão pelos Tribunais de Contas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1110
28/09/2023

ICMS: vigência e eficácia da majoração de alíquotas e observância do princípio constitucional tributário da anterioridade anual¿

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1110
28/09/2023

Utilização de depósitos judiciais para pagamentos de precatórios¿em atraso

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1110
28/09/2023

ISS: incidência sobre atividades relativas à hospedagem

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1110
28/09/2023

Cobrança de indenização monetária pelos danos causados ao meio ambiente para a exploração mineral no âmbito estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1112
28/09/2023

Proposta de lei orçamentária estadual: deliberação popular mediante consulta direta]0

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1110
26/09/2023

Demarcação de terras tradicionalmente indígenas: desnecessidade de um marco temporal como parâmetro à declaração do direito originário territorial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1109
21/09/2023

Sequestro de verbas públicas para pagamento de crédito a portador de moléstia grave sem a observância da regra dos precatórios

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1109
21/09/2023

Sequestro de verbas públicas para pagamento de precatórios anteriores à EC 62/2009¿

Direito Constitucional > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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