Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 1109
21/09/2023

Cobradores de transporte coletivo e garantia de trabalho em face da automação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1109
21/09/2023

Procuradoria-Geral do estado: possibilidade de apenas os membros da carreira assumirem o cargo de Procurador-Geral

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1108
14/09/2023

Implantação e compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações em âmbito municipal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1108
14/09/2023

Atendimento ao consumidor em âmbito estadual: fixação de tempo limite de espera

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 794
12/09/2023

Atipicidade do cultivo e aquisição de cannabis medicinal independentemente da regulamentação da ANVISA

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 788
11/09/2023

Competência da CMED para fixar margem zero e sancionar sobrepreço em medicamentos hospitalares

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1107
10/09/2023

Beneficiários de programas de transferência de renda: autorização para contratação e ampliação da margem de crédito

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1107
10/09/2023

Cobrança de ICMS para operações internas em âmbito estadual: concessão de benefício fiscal em função da origem da mercadoria

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1107
10/09/2023

Instituição do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1107
10/09/2023

EC 45/2004: incidente de deslocamento de competência nas hipóteses de grave violação de direitos humanos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1107
10/09/2023

Corpo de Bombeiros Militar: realização de perícia de incêndios e explosões

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1108
10/09/2023

Servidores públicos militares em âmbito estadual: regime previdenciário e exigência de lei específica

Direito Constitucional > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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