Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 1085
02/03/2023

Agências reguladoras: vedação do exercício de outras atividades profissionais por seus servidores efetivos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1085
02/03/2023

Competência normativa da ANTT

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1085
02/03/2023

Regime de subsídios da carreira de policial rodoviário federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1085
02/03/2023

Energia elétrica: obrigatoriedade das concessionárias estaduais de expedirem notificação pessoal para a realização de vistoria

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1084
27/02/2023

Proibição de destruição e inutilização de bens apreendidos em operações de fiscalização ambiental

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1084
27/02/2023

Zona Franca de Manaus e determinação do encerramento do diferimento ou da suspensão do ICMS devido na compra de combustíveis por meio de Convênio do Confaz

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1084
27/02/2023

Iniciativa de lei para a criação Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de educação física

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1085
27/02/2023

Constituição de fundações públicas de direito privado para a prestação de serviço público de saúde

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1084
22/02/2023

Validade do programa Bolsa Aluguel no Estado do Amapá

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1084
22/02/2023

Possibilidade da requisição direta de dados feita por autoridades nacionais a provedores no exterior

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1083
16/02/2023

Prescrição intercorrente tributária e prazo de um ano de suspensão da execução fiscal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1083
16/02/2023

Polícia Rodoviária Federal e a possibilidade de lavrar termo circunstanciado em casos de crime federal de menor potencial ofensivo

Direito Constitucional > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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