Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 1080
15/12/2022

Servidores públicos estaduais e municipais: filho com deficiência e jornada reduzida

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1080
15/12/2022

Incidência da contribuição destinada ao SENAR sobre a receita bruta da comercialização da produção rural

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1080
15/12/2022

EC 20/1998 e acumulação de pensões civil e militar

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1080
15/12/2022

Contribuição previdenciária sobre a receita bruta do comércio da produção agroindustrial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1080
15/12/2022

Contratos de operação de crédito: exigência da assinatura física de idosos e proteção ao consumidor

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1081
15/12/2022

Porte de armas para policiais civis aposentados e previsão de condições específicas em decreto estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1081
15/12/2022

Aposentadoria compulsória: fixação de idade e eficácia temporal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1081
15/12/2022

Gastos com publicidade institucional no primeiro semestre do ano eleitoral: alteração dos critérios do cálculo da média e princípio da anterioridade eleitoral

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1081
15/12/2022

Interdição profissional e exercício da capacidade eleitoral em face da inadimplência de anuidades

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1081
15/12/2022

Extensão das imunidades dos parlamentares federais aos estaduais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1081
15/12/2022

RPV e autonomia dos estados e municípios

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1081
15/12/2022

Lei estadual que proíbe a fabricação, venda e comercialização de armas de fogo de brinquedo

Direito Constitucional > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

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Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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