Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 1063
14/08/2022

Serviço de telecomunicação e proibição de oferta e comercialização de serviço de valor adicionado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1063
14/08/2022

Ministério Público estadual: movimentação funcional e modelo federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1063
14/08/2022

Isenção de tarifas de água e esgoto: predominância de interesse local e competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 744
09/08/2022

Incidente de deslocamento de competência à Justiça Federal por incapacidade investigativa estatal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 757
08/08/2022

Incabível pedido de suspensão de liminar que ordena emissão de certificados de conclusão em Medicina

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1062
04/08/2022

COVID-19 e instituições de ensino: inadimplência, recusa de matrícula e competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1062
04/08/2022

IPVA: isenção fiscal e tratamento não isonômico

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1062
04/08/2022

Servidor público: jornada de trabalho reduzida e remuneração inferior ao salário mínimo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
01/08/2022

Cabimento da complementação de crédito alimentar superpreferencial por majoração do teto de RPV local

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
01/08/2022

Art. 12 do Código de Ética da Magistratura não limita liberdade de expressão judicial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
01/08/2022

Juros moratórios de precatórios do FUNDEF/FUNDEB para pagamento de honorários contratuais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1062
31/07/2022

Taxas de fiscalização da atividade de mineração

Direito Constitucional > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

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Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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