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Julgados Encontrados

2.285 julgados
Origem: STF
Informativo: 696
25/02/2013

Interesse local e conflito federativo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 694
06/02/2013

Cancelamento de naturalização e via jurisdicional - 4

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 692
11/12/2012

Loman e decisões paradigmas em reclamação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 692
11/12/2012

ADI e venda de terras públicas rurais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 690
26/11/2012

TCU: coisa julgada e inoponibilidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 687
17/09/2012

Competência trabalhista e execução de contribuições sociais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 679
11/09/2012

Art. 93, II, a, da CF e escolha de juiz para TRF - 9

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 679
11/09/2012

Repercussão geral: exigência de preliminar e tempestividade de recurso - 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 679
10/09/2012

Justificação judicial e certidão de tempo de serviço

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 677
27/08/2012

CNMP e competência revisional

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 672
26/06/2012

Ministério Público: investigação criminal e legitimidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 670
12/06/2012

FGTS e contribuição social

Direito Constitucional > Geral

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