Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 117 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

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Julgados Comentados
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Disciplinas
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STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

117 julgados
Origem: STF
Informativo: 755
18/08/2014

ECA: fotografia de atos libidinosos e causas especiais de aumento de pena

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 742
08/04/2014

Art. 28 da Lei de Drogas: ato infracional e restrição da liberdade

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 733
17/12/2013

HC e internação socioeducativa

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 726
28/10/2013

Vara especializada e competência

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 694
06/02/2013

HC: busca e apreensão de menor para o estrangeiro e necessidade de oitiva - 1 e 2

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 692
10/12/2012

ECA: estudo do caso e medida de internação

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 667
21/05/2012

Princípio da insignificância e ato infracional

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 610
22/11/2010

ECA: rito e princípio da identidade física do juiz

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 602
27/09/2010

Remissão e Necessidade de Oitiva do Ministério Público

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 588
24/05/2010

Medida Sócio-Educativa: Advento da Maioridade e Convívio Familiar

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 547
18/05/2009

Medida Sócio-Educativa e Advento da Maioridade

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 533
15/12/2008

Excesso de Prazo e Internação Provisória

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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