Buscador de Jurisprudência

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Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

117 julgados
Origem: STF
Informativo: 509
02/06/2008

ECA e Convívio Familiar - 1 e 2

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 505
05/05/2008

ECA: Remissão e Medida Sócio-Educativa

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 503
21/04/2008

ECA e Prescrição Penal

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 473
24/06/2007

ADI e Portaria - 2

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 460
19/03/2007

HC contra ato de Tribunal de Justiça e Medida Adequada

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 459
12/03/2007

Medida Sócio-Educativa de Liberdade e Maioridade

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 441
18/09/2006

ECA: Medida de Semiliberdade e Visitação à Família

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 435
07/08/2006

Ato Infracional Equiparado a Crime Hediondo e Internação - 1 e 2

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 430
05/06/2006

Art. 241 do ECA: Consumação e Competência

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 412
05/12/2005

Medida Sócio-Educativa de Internação e Divergências Técnicas

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 393
20/06/2005

Medida Sócio-Educativa e Substituição por Internação

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 379
07/03/2005

Aplicação de Medida Sócio-Educativa de Internação - 2

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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