Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 177 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

177
Julgados Comentados
23
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

177 julgados
Origem: STJ
Informativo: 678
24/08/2020

Dever do comerciante de intermediar reparo ou substituição por vício oculto do produto

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

Lei estadual e restrições mais severas ao uso de produtos fumígenos

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STF
Informativo: 985
14/06/2020

Ensino superior: lei estadual, desistência ou transferência e devolução de matrícula

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
08/06/2020

Danos morais por extravio de bagagem e atraso aéreo sem tarifação de Montreal pelo CDC

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 672
25/05/2020

Prescrição quinquenal da pretensão indenizatória por responsabilidade civil médica em atendimento SUS

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
04/05/2020

Erro grosseiro de preço e comunicação imediata afastam vinculação da oferta e responsabilidade do fornecedor

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
04/05/2020

Responsabilidade objetiva do laboratório farmacêutico por falha no dever de informar adequadamente efeitos colaterais

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
09/03/2020

Inaplicabilidade do CDC nas relações entre acionistas investidores e sociedades anônimas abertas

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STF
Informativo: 970
20/02/2020

Prestadoras de serviços de telecomunicação: obrigação de fornecer informações ao usuário

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
10/02/2020

Responsabilidade solidária da operadora de plano de saúde por defeitos de prestadores próprios ou credenciados

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
10/02/2020

Possibilidade de redirecionamento da condenação de contrapropaganda da matriz à filial

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STF
Informativo: 979
18/12/2019

Competência para legislar sobre serviços de telefonia fixa e móvel e de acesso à internet

Direito Do Consumidor > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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