Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 153 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

153
Julgados Comentados
23
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

153 julgados
Origem: STF
Informativo: 1104
13/08/2023

Dupla vacância na chefia do Poder Executivo: eleições indiretas e autonomia estadual para estabelecer a respectiva solução normativa

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1095
18/05/2023

Licença de deputado estadual para tratar de interesse particular e convocação de suplente

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1090
11/04/2023

Candidaturas “sub judice” no sistema eleitoral proporcional e aproveitamento dos votos pelos partidos políticos

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1089
30/03/2023

Candidaturas femininas nas eleições proporcionais: punição no caso de fraudes e limitação de seu alcance

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1083
16/02/2023

Cláusula de desempenho individual e escolha de suplentes

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1081
15/12/2022

Gastos com publicidade institucional no primeiro semestre do ano eleitoral: alteração dos critérios do cálculo da média e princípio da anterioridade eleitoral

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1079
06/12/2022

Reeleição ou recondução de membros de Mesa Diretora de Assembleias Legislativas

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1077
24/11/2022

Prazo para o ajuizamento de representação que visa apurar condutas em desacordo com as normas eleitorais relativas a arrecadação e gastos de recursos

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1070
29/09/2022

Fundo Partidário e Fundo Eleitoral: vedação de repasse de seus recursos

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1066
01/09/2022

Reunião de ações eleitorais sobre o mesmo fato para julgamento conjunto

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1065
18/08/2022

Criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1062
04/08/2022

Autonomia partidária: duração de mandato, prazo de vigência de órgãos provisórios e anistia de multa

Direito Eleitoral > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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