Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 390 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

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Julgados Comentados
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Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

390 julgados
Origem: STJ
Informativo: 753
26/09/2022

Ineficácia de negócio jurídico no juízo falimentar não impede o prosseguimento da execução fiscal

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 752
26/09/2022

Requisitos da infringência de marca semelhança de sinais afinidade e confusão do consumidor

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 752
26/09/2022

Ação civil pública não pode exigir documentos integrais da regulação de sinistro pela seguradora

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 747
22/08/2022

Uso de marca concorrente como palavra-chave em links patrocinados configura concorrência desleal

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
16/08/2022

Competência das Turmas da Segunda Seção do STJ para MS societário contra Juntas Comerciais

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
15/08/2022

Responsabilidade civil do arrendatário e possuidor indireto por danos em superfície de queda de aeronave

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 744
09/08/2022

Cobertura do seguro por roubo de carga no transporte rodoviário como fortuito externo

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
01/08/2022

Classificação e limites de créditos trabalhistas e equiparados na falência e recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
21/06/2022

Recuperação judicial do produtor rural empresário: dois anos e inscrição na Junta Comercial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 741
13/06/2022

Contrato de seguro inexistência de interesse de agir do segurado na ação de exigir contas

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 741
13/06/2022

Necessidade de requerimento administrativo prévio para cobrança judicial do DPVAT

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
13/06/2022

Indenização securitária por perda total limitada ao efetivo prejuízo e ao limite da apólice

Direito Empresarial > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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