Buscador de Jurisprudência

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390
Julgados Comentados
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Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

390 julgados
Origem: STJ
Informativo: 722
29/11/2021

Conflito de competência no STJ exige oposição do juízo da execução fiscal à recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 721
29/11/2021

Crédito cedido fiduciariamente não se submete à recuperação judicial independentemente de registro cartorial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 720
24/11/2021

Limites à execução de garantias fiduciárias e do aval fora da recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 718
17/11/2021

Compatibilidade entre execução fiscal e habilitação de crédito tributário no processo falimentar

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 718
10/11/2021

Competência da Primeira Seção do STJ para ação regressiva de seguradora contra concessionária de rodovia

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 719
08/11/2021

Habilitação de crédito da Fazenda Pública na falência condicionada à suspensão da execução fiscal

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 718
08/11/2021

Limitação de honorários advocatícios equiparados a trabalhistas a 150 salários mínimos na recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 717
08/11/2021

Ação de busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente exige original do título de crédito

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 717
25/10/2021

Protesto de títulos de crédito limites temporais e ausência de dano moral por irregularidade

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 718
25/10/2021

Aplicação intertemporal da desconsideração da personalidade jurídica sem contraditório prévio no CPC/1973

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 717
25/10/2021

Prazo prescricional anual para pretensões em transporte terrestre de cargas antes e após CC/2002

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 715
18/10/2021

Validade da CPR financeira sem índice de preços e instituição apuradora, com preço claramente identificável

Direito Empresarial > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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