Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 390 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

390
Julgados Comentados
23
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

390 julgados
Origem: STJ
Informativo: 640
26/11/2018

Legitimidade do ECAD para estabelecer critérios diferenciados de distribuição de direitos autorais em obras audiovisuais

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 639
26/11/2018

Inoponibilidade a terceiros de exclusão securitária por embriaguez em responsabilidade civil automobilística

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 640
26/11/2018

Proibição de recusa de seguro por restrição creditícia com pagamento integral à vista

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 637
05/11/2018

Cláusula compromissória não impede executividade do título de crédito e pedido de falência

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 638
08/10/2018

Inexistência de dever do credor de remeter anuência sem provocação para cancelamento de protesto legítimo

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 635
24/09/2018

Admissibilidade do agravo de instrumento em decisões interlocutórias falimentares e recuperacionais

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 635
24/09/2018

Ação de cobrança e desnecessidade de citação da sociedade empresária se todos os sócios litigam

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 634
24/09/2018

Conceito de bem de capital no art 49 §3 da Lei 11.101/2005

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 627
14/05/2018

Prosseguimento de ações indenizatórias sem suspensão durante a recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 631
14/05/2018

Inviabilidade de restituição de valores depositados em conta corrente de banco falido por trust

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 618
12/12/2017

Competência em propriedade industrial estadual no trade dress e federal na nulidade marcária

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 616
09/10/2017

Quórum na exclusão judicial de sócio majoritário em sociedade limitada, desconsiderado o capital do excluendo

Direito Empresarial > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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