Buscador de Jurisprudência

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Julgados Comentados
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Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

390 julgados
Origem: STJ
Informativo: 832
14/10/2024

Créditos de adiantamento de contrato de câmbio não se submetem à recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 832
08/10/2024

Competência do juízo falimentar prevalece sobre o criminal na destinação de bens empresariais

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 832
07/10/2024

Delimitação da função pública de direção no RERCT em empresas privadas com participação estatal

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 828
30/09/2024

Uso de título de obra musical como nome empresarial não viola direitos autorais

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 828
30/09/2024

Inaplicabilidade da recuperação judicial às fundações privadas no ordenamento jurídico brasileiro

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
10/09/2024

Planos de Stock Options: natureza mercantil e IRPF somente na alienação

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
10/09/2024

Término do stay na recuperação judicial autoriza execução trabalhista concursal na Justiça do Trabalho

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
09/09/2024

Desistência pelo credor do agravo de instrumento na homologação do plano de recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
09/09/2024

Uso não autorizado de letras musicais em estampas de camisetas e violação de direito autoral

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
02/09/2024

Mera relação comercial ou grupo econômico não basta para desconsiderar personalidade jurídica

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 824
02/09/2024

Descabimento de condenação em honorários ao provedor de aplicação de internet que cumpre ordem judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 824
27/08/2024

Competência não exclusiva do juízo falimentar para desconsideração da personalidade jurídica

Direito Empresarial > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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