Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 390 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

390
Julgados Comentados
23
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

390 julgados
Origem: STJ
Informativo: 804
26/02/2024

Abuso do voto do credor como requisito para recuperação judicial sem quórum

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 802
19/02/2024

Inaplicabilidade do limite de 150 salários mínimos do art. 83 LRE no concurso singular

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 800
05/02/2024

Perdas e danos por não entrega de ações considerando eventos societários e liquidação desnecessária

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 797
27/11/2023

ICMS integra a indenização por rescisão imotivada na representação comercial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 794
07/11/2023

Competência do juízo da causa e do local na busca e apreensão de bem móvel

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 795
06/11/2023

Obrigatoriedade de dupla visita da ANP a ME e EPP salvo atividade elencada como risco

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 795
06/11/2023

Cobrança de direitos autorais na execução pública de obras musicais em eventos sem fins lucrativos

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 793
16/10/2023

Uso não autorizado de fotografia em redes sociais viola direitos morais e patrimoniais do autor

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 793
16/10/2023

Protesto indevido de título de crédito por endossatário ciente de quitação

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 790
03/10/2023

Competência das Turmas da Primeira Seção do STJ para mútuo habitacional com comprometimento do FCVS

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 791
02/10/2023

Legalidade da coparticipação do plano de saúde em Pediasuit ambulatorial com previsão contratual

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
26/09/2023

Competência para falência de grupo econômico no juízo do principal estabelecimento

Direito Empresarial > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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