Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 142 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

142
Julgados Comentados
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Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

142 julgados
Origem: STJ
Informativo: 795
12/11/2023

Concessão de residência permanente como anistia penal por falsificação documental

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1099
15/06/2023

Denúncia de tratados internacionais: necessidade da manifestação da vontade do Congresso Nacional

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1089
29/03/2023

Cabimento de ação rescisória e efeitos do empate em julgamento de processo de extradição

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1084
22/02/2023

Possibilidade da requisição direta de dados feita por autoridades nacionais a provedores no exterior

Direito Internacional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
13/02/2023

Responsabilidade do importador por pagamentos do confirmador ante insolvência do emissor da carta de crédito

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1080
15/12/2022

Aposentadoria por invalidez de pessoa com deficiência mental: análise da capacidade para a prática de atos da vida civil e pagamento do benefício ao curador

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1080
14/12/2022

Contrato de transporte aéreo internacional: má prestação do serviço, danos extrapatrimoniais e legislação aplicável

Direito Internacional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 740
06/06/2022

Imunidade de jurisdição afastada para atos ilícitos de Estados estrangeiros contra direitos humanos

Direito Internacional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 739
31/05/2022

Homologação de sentença estrangeira no Brasil: litispendência não obsta, decisão brasileira contrária impede

Direito Internacional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
24/05/2022

Responsabilidade civil pelo extravio de mercadoria em transporte aéreo internacional sob a Convenção de Montreal

Direito Internacional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 721
06/12/2021

Multa por descumprimento do prazo de reexportação na admissão temporária: base no valor aduaneiro

Direito Internacional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 719
09/11/2021

Impossibilidade de expulsão de estrangeiro com filhos brasileiros em dependência socioafetiva

Direito Internacional > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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