Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.599 julgados
Origem: STJ
Informativo: 791
14/05/2023

Unificação de penas para fixação do regime inicial no artigo 111 da LEP

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1094
09/05/2023

Decreto presidencial que concede graça: requisitos para sua validade e consonância com os ditames constitucionais

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 779
08/05/2023

Impossibilidade de execução de ofício da pena de multa pelo juízo da execução penal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
07/05/2023

Compatibilidade entre art. 61 II f e art. 129 § 9º sem bis in idem

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 773
01/05/2023

Aplicação do art. 115 CP quando réu atinge 70 anos entre sentença e embargos

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 774
26/04/2023

Sinalização isolada de cão de faro não autoriza ingresso domiciliar sem mandado

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 772
24/04/2023

Ação penal pública incondicionada no delito do art. 216-B do Código Penal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 771
17/04/2023

Receptação qualificada exige comerciante ou industrial como sujeito ativo do tipo penal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 773
17/04/2023

Manutenção da competência originária em ações de estupro de vulnerável sem vara especializada

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 771
16/04/2023

Unificação de reclusão e detenção como penas privativas de liberdade na execução penal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 770
11/04/2023

Oitiva da vítima independe da extinção da punibilidade para concessão ou prorrogação de medidas protetivas

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1090
11/04/2023

Liberdade de expressão e proibição de manifestação pública de militar contra atos de superiores ou resoluções do Governo

Direito Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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