Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.599 julgados
Origem: STJ
Informativo: 714
18/10/2021

Competência da Justiça Federal nos crimes ambientais e contra a vida por rompimento de barragem

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 714
12/10/2021

Revisão criminal para aplicar minorante do tráfico privilegiado ao art. 273 §1º-B CP

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 712
04/10/2021

Prazo do livramento condicional subordinado ao limite máximo de pena do artigo 75 CP

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 712
04/10/2021

Equívoco na interpretação da norma tributária não caracteriza crime de excesso de exação

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 711
27/09/2021

Pirâmide financeira: identificação isolada de algumas vítimas não tipifica estelionato penal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 710
21/09/2021

Tipicidade da posse de munição sem arma diante de condenação por tráfico de drogas

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 712
20/09/2021

Mitigação da independência entre esferas administrativa e penal por inexistência material ou negativa de autoria

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 711
20/09/2021

Arrombamento como ato preparatório: inexistência de tentativa do crime de roubo

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 711
20/09/2021

Uso de arma de fogo simulada como grave ameaça no crime de estupro

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1030
13/09/2021

Crime de descaminho: clandestinidade e transporte aéreo, marítimo ou fluvial

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 709
13/09/2021

Atipicidade do art. 34 da Lei de Drogas por posse de instrumentos para consumo pessoal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 709
13/09/2021

Reembolso a agente público não configura corrupção passiva sem solicitação ou recebimento de vantagem indevida

Direito Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

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Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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