Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.599 julgados
Origem: STJ
Informativo: 709
13/09/2021

Reembolso a agente público não configura corrupção passiva sem solicitação ou recebimento de vantagem indevida

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 713
07/09/2021

Redução proporcional da pena-base em recurso exclusivo da defesa por afastamento de circunstância judicial negativa

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 712
07/09/2021

Afastamento do tráfico privilegiado pelo histórico de atos infracionais na Lei de Drogas

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 706
24/08/2021

Impossibilidade de substituir pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos na reincidência específica

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 706
24/08/2021

Lei 14.155/2021 e competência do domicílio da vítima nos crimes de estelionato com aplicação imediata

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1026
19/08/2021

Crime de divulgação de ato objeto de denunciação caluniosa eleitoral

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 703
02/08/2021

Natureza material do delito do art. 2º §1º da Lei 12.850/2013

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 702
22/06/2021

Vedação ao uso de condenações não reincidentes para agravar personalidade e conduta social na dosimetria

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1023
21/06/2021

Estelionato e retroatividade da lei penal mais benéfica

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 701
14/06/2021

Compatibilidade do dolo eventual com qualificadoras objetivas do homicídio no art. 121 §2º

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 701
14/06/2021

Contagem em dobro da pena para condenados no IPPSC por determinação da Corte IDH

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 700
08/06/2021

Competência federal no crime de esbulho possessório em imóveis do Minha Casa Minha Vida

Direito Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

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Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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