Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.599 julgados
Origem: STF
Informativo: 945
24/06/2019

Crime de violência contra inferior e condição de militar

Direito Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STJ
Informativo: 653
10/06/2019

Fraude na execução fiscal autoriza indisponibilidade ampla de bens de não integrantes do polo passivo

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 650
27/05/2019

Embaraço à investigação de organização criminosa abrange inquérito e ação penal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 939
08/05/2019

Concessão de indulto natalino e comutação de pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 939
06/05/2019

Importação de arma de pressão e tipicidade

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 648
06/05/2019

Fraude em medidor de energia elétrica para reduzir consumo registrado caracteriza estelionato

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 938
22/04/2019

Princípio da insignificância e regime prisional

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 647
09/04/2019

Dosimetria da pena condenações definitivas apenas como antecedentes vedada valoração da personalidade e conduta social

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 937
08/04/2019

Corrupção passiva e lavagem de dinheiro: absorção de condutas - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 645
18/03/2019

Consumação do artigo 218-B do Código Penal e aferição da vulnerabilidade da vítima

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 933
13/03/2019

Competência jurisdicional e delitos comuns conexos a crimes eleitorais

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 933
12/03/2019

Vítimas de estupro: meninas e exigência de perito legista mulher

Direito Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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