Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.614 julgados
Origem: STF
Informativo: 510
09/06/2008

Presença de Defensor e Delação de Co-réus

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 509
04/06/2008

Desmembramento de Feito e Conexão - 1

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 509
02/06/2008

Estelionato contra a Previdência e Crime Instantâneo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 509
02/06/2008

ECA e Convívio Familiar - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 509
02/06/2008

Quadrilha e Crimes contra a Ordem Tributária: Autonomia - 4

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 508
26/05/2008

Prisão Preventiva e Imposição de Condições

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 505
05/05/2008

Art. 14 da Lei 10.826/2003 e Tipicidade Material

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 503
21/04/2008

ECA e Prescrição Penal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 503
21/04/2008

Detração e Crime Anterior

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 503
21/04/2008

HC de Ofício: Porte de Arma e Perícia

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 501
07/04/2008

Confissão Espontânea Extrajudicial e Retratação em Juízo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 500
31/03/2008

Crime Continuado e Reunião de Feitos

Direito Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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