Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 274 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

274
Julgados Comentados
23
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

274 julgados
Origem: STJ
Informativo: 698
24/05/2021

Contribuição ao PSS integra a base de cálculo dos juros de mora em execuções judiciais

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 694
28/04/2021

Pagamento administrativo não altera base de cálculo dos honorários sucumbenciais em ações previdenciárias

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 690
22/03/2021

Aposentadoria especial com efeitos financeiros desde a DER sem afastamento da atividade especial

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 690
22/03/2021

Recusa do pagamento do pecúlio por inadimplemento prolongado na previdência privada sem notificação prévia

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 688
09/03/2021

Devolução de valores de benefícios previdenciários pagos indevidamente por erro administrativo

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 685
09/02/2021

Fator previdenciário na aposentadoria por tempo de contribuição do professor no RGPS após Lei 9.876/1999

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
27/10/2020

Previdência complementar fechada limites à inclusão de verbas trabalhistas e recomposição da reserva matemática

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 996
20/10/2020

Contribuição previdenciária e salário maternidade

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 995
15/10/2020

Desigualdade de gênero e valor de benefício

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
05/10/2020

Somatório de contribuições de atividades concomitantes no cálculo da aposentadoria pós Lei 9.876/99

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 992
23/09/2020

Requisitos de conversão do tempo em atividade especial

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 987
18/08/2020

Aposentadoria especial e vedação para exercer atividades especiais

Direito Previdenciário > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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