Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 274 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

274
Julgados Comentados
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Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

274 julgados
Origem: STF
Informativo: 933
11/03/2019

Adicional de assistência permanente e extensão

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 647
26/02/2019

Renda mensal inicial na previdência complementar fechada pelo regulamento vigente na elegibilidade

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 652
26/02/2019

Termo inicial decadencial na revisão da pensão por morte fixado na concessão do benefício originário

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
12/02/2019

Incidência do prazo decadencial sobre o direito adquirido ao melhor benefício previdenciário

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 645
11/02/2019

Validade da cobrança de joia para pensão por morte na previdência complementar

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 649
06/02/2019

Vedação de cumulação de benefício previdenciário com pensão vitalícia dos soldados da borracha

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 928
17/12/2018

Segregação de fundos e equilíbrio financeiro e atuarial

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 919
10/10/2018

Servidor público: contribuição previdenciária sobre parcelas não incorporáveis aos proventos – 7

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 819
29/03/2016

Contribuição previdenciária: instituições financeiras e EC 20/1998

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 789
10/06/2015

Mandado de Injunção: aposentadoria especial de oficiais de justiça - 9

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 789
10/06/2015

MI: aposentadoria especial e servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público - 3

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 781
15/04/2015

Policiais civis e militares do sexo feminino e aposentadoria - 1 e 2

Direito Previdenciário > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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