Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 274 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

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Julgados Comentados
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Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

274 julgados
Origem: STJ
Informativo: 757
06/06/2022

Tema 526 STF inconstitucionalidade de pensão por morte em concubinato com pessoa casada

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 741
06/06/2022

Juros em empréstimos de entidades fechadas de previdência complementar limite legal e capitalização anual pactuada

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
24/05/2022

Ficha de cadastro de trabalhadores como documento novo para início de prova material rural

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
23/05/2022

Vinculação da oferta na previdência complementar privada diante de erro de cálculo

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 737
16/05/2022

Imprescritibilidade e ausência de decadência no pedido de concessão ou restabelecimento de benefício previdenciário

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 739
16/05/2022

INSS descontado e IRRF compõem a base da contribuição previdenciária patronal terceiros e RAT

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 737
10/05/2022

Devolução de benefícios por tutela antecipada reformada com desconto limitado a trinta por cento

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 736
10/05/2022

Aposentadoria em atividades concomitantes com soma dos salários de contribuição até o teto

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 737
10/05/2022

Marco temporal da MP 1.523/1996 para juros e multa na indenização de contribuições previdenciárias

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
02/05/2022

Irrepetibilidade de valores na complementação de aposentadoria pagos por decisão transitada posteriormente desconstituída

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
04/04/2022

Cômputo do tempo de serviço do aluno do Curso Preparatório de Oficiais da Reserva

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
04/04/2022

Desconto do seguro-desemprego nos atrasados de aposentadoria em períodos coincidentes

Direito Previdenciário > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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